Benefício concedido aos trabalhadores que exercem suas atividades em condições insalubres, ou seja, em ambientes que apresentam agentes nocivos à saúde, como substâncias tóxicas, ruído excessivo, calor ou frio intensos, radiações, entre outros.

O assédio moral, também conhecido como assédio psicológico, é um comportamento abusivo e recorrente que visa prejudicar a saúde psicológica e a dignidade de uma pessoa no ambiente de trabalho.

A estabilidade da gestante é um direito trabalhista que visa proteger a empregada grávida contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa durante o período da gravidez e até cinco meses após o parto.

A prescrição intercorrente refere-se a um instituto jurídico que ocorre quando há a paralisação do processo por um longo período, permitindo que o prazo de prescrição transcorra durante essa inatividade.

A responsabilidade da gestão pública refere-se à obrigação dos órgãos e entidades governamentais de agirem de acordo com princípios éticos, legais e eficientes na administração dos recursos públicos e na prestação de serviços à sociedade.